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STJ: Criação de vaga não dá direito automático à nomeação de aprovado em cadastro de reserva 13 May 2013 | 11:50 pm
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso do Acre, decidiu que a simples existência ou abertura de vagas, por si só, não gera direito líquido e certo à nomeação de apro...
STF reafirma jurisprudência sobre limite de idade para ingresso em carreira policial 13 May 2013 | 10:26 pm
Por meio de deliberação no Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria de votos, aplicar a jurisprudência da Corte (Súmula 683) e rejeitar o Recurso Extraor...
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Concurso para Comando do Exército – edital prorrogado passarconcursos.wordpress.com 24 Oct 2009 | 03:07 am
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) prorrogou nesta quinta-feira (22/10), por meio da Portaria 359, publicada na primeira seção do Diário Oficial da União, o prazo da portaria refe...
Concurso Sefaz – confira resultados das perícias médicas passarconcursos.wordpress.com 24 Oct 2009 | 03:06 am
A Secretaria de Fazenda de São Paulo divulgou, por meio do Diário Oficial do Estado, o resultado nas perícias médicas dos candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais. O concurso ...
Concurso Ministério da Fazenda – mais de mil vagas para ensino médio; veja edital passarconcursos.wordpress.com 24 Oct 2009 | 02:59 am
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, nesta quinta-feira (22/10), através da Portaria 358, publicada na primeira seção do Diário Oficial da União, a nomeação de mil candid...
Modificaciones al Código del Trabajo iuslaboral.cl 4 Dec 2009 | 08:23 pm
LEY Nº 20.396 El 23 de noviembre del año en curso de publicó en el Diario Oficial la Ley N° 20.396, que Establece que Copia del Contrato de Trabajo podrá estar en el lugar de Desempeño de las Funcion...
Publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida sonhodeminhacasa.com.br 28 Dec 2011 | 02:59 am
O “Diário Oficial da União” publicou nessa terça-feira dia 27/12, mudança no plano minha casa minha vida com 3% das unidades habitacionais agora fica reservado para idosos. Com o valor de R$ 130.000,...
FIES 2012: INSCRIÇÃO DISPENSA PAGAMENTO DE TAXA DE MATRÍCULA E MENSALIDADES fies2012.net 25 Dec 2011 | 03:46 am
As novas regras do FIES 2012 publicadas ontem no Diário Oficial da União de 23/12/2011 podem ser um verdadeiro presente de natal para os estudantes que precisarão do FIES 2102 para custear seus estudo...
Confira as justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal videoaulasonline.com.br 28 May 2012 | 09:19 pm
Diário Oficial da União publicou nesta segunda texto da lei...
Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime agoracabofrio.com 30 May 2012 | 07:47 am
O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Có...
SAÚDE, SOCIEDADE E AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: ASPECTOS RELEVANTES PARA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA. almeidamachado.wordpress.com 20 Sep 2011 | 12:41 am
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia federal que regula o setor da saúde suplementar no país, fez publicar no Diário Oficial da União do dia 20 de junho de 2011 a Resolução Normati...
Subvenciones Generalitat Valenciana comiccv.blogspot.com 17 Apr 2010 | 05:28 am
En el blog de la Federació Valenciana de Moros i Cristians, está el enlace al Diario Oficial de la Comunitat Valenciana, en el que aparece la orden por la que se aprueban las subvenciones para el apoy...