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SENADOR DO ACRE PODE TER O MANDATO CASSADO reporter24horas.blogspot.com 3 Apr 2011 | 02:27 am
A direção do PMN no Acre deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança em que pede a cassação do senador Anibal Diniz (PT-AC) por fraude, falsidade ideológica, improbidade ...
Parlamentares do RJ vão ao STF para anular urgência para votar vetos zampier.com 14 Dec 2012 | 05:48 pm
Reprodução da Internet O deputado federal Leonardo Picciani (PDMB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar p...
Q317881 questoesdeconcursos.com.br 25 Jul 2013 | 05:55 pm
Considerando as normas sobre o mandado de segurança, previstas na Lei n° 12.016/09, é correto afirmar que: a) cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administrad...
STF: Indeferida liminar em mandado de segurança que questiona Programa Mais Médicos mauricio.bastos.nom.br 27 Jul 2013 | 11:15 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em Mandado de Segurança (MS 32238) im...
Ex-Juiz ainda percebe subsídio em razão de decisão provisória do STJ flitparalisante.wordpress.com 24 Aug 2013 | 09:26 pm
Boa noite, Marcos Antonio Tavares percebe o subsídio mensal, na importância de R$ 22.854,46, em cumprimento à decisão de Mandado de Segurança nº 24.322-SP (2007/0130609-8), do Superior Tribunal de...
TJ JULGA AFASTAMENTO DEFINITIVO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JI-PARANÁ rondoniagora.com 27 Aug 2013 | 05:49 pm
O Tribunal de Justiça de Rondônia julga na manhã desta terça-feira o Mandado de Segurança dos vereadores Lincoln Astrê (PP) e Anderson Exceller (PSD) pedindo a nulidade da eleição da Mesa Diretora da ...
Justiça concede liminar à Promotoria de Piancó e permite acesso de cidadão à Câmara dos Vereadores 87noticias.blogspot.com 24 Aug 2013 | 02:42 am
A Justiça concedeu liminar à Promotoria de Justiça de Piancó, por meio dos Promotores de Justiça Elmar Thiago Pereira Alencar e Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo, que ajuizaram mandado de segurança, c...
Molon vai ao Supremo contra PEC 215, que prejudica demarcação de terras indígenas molon1313.com.br 20 Aug 2013 | 03:44 am
Molon participou, nesta segunda-feira, de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do Mandado de Segurança contra a PEC 215, que transfere para o Congresso a palavra final em demarcação ...
4 ações ordinárias são ajuizada na Justiça Federal contra X exame da OAB abcdodireito.com.br 15 Aug 2013 | 11:59 am
Ação Ordinária é ajuizada para anular a questão prática de penal da 2ª fase do X exame da OAB Depois de ter tido dois Mandados de Segurança denegados, Dr. Cezar Roberto Bitencourt ajuíza 4 (quatro) a...
Ainda há esperança.. Falta o julgamento de outro MS abcdodireito.com.br 10 Aug 2013 | 12:09 am
Foco, força e fé! Conforme havia dito no post anterior os mandados de segurança poderiam ser apreciados ainda hoje, e foi! Infelizmente o magistrado Bruno César Bandeira Apolinário da 3ª Vara Federal...