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– Taciana Smania
Interpretação e aplicação do direito 8 Apr 2013 | 05:59 pm
Artigo publicado na Revista Universo Jurídico: Hermenêutica do Direito Processual Civil. Para aqueles que se interessam pelo estudo da interpretação do texto legal, que permite a aplicação da norma.
dúvida processual: ação anulatória ou rescisória? 28 Feb 2013 | 08:27 am
A ação anulatória e a ação rescisória são ações semelhantes, pois ambas têm a finalidade de impugnar decisão judicial. Entretanto, a primeira o faz de maneira reflexa, tendo em mira a desconstituição ...
