2 anos de ArtigoJus! 22 Jun 2013 | 06:02 am

Intervenção de Terceiros - Oposição 28 Apr 2013 | 08:49 am

A oposição ocorre quando um terceiro se opõe total ou parcialmente a AMBAS as partes, autor e réu, afirmando ser o verdadeiro proprietário da coisa ou do direito objeto da lide. Em regra, ...

Intervenção de Terceiros - Oposição 28 Apr 2013 | 08:49 am

A oposição ocorre quando um terceiro se opõe total ou parcialmente a AMBAS as partes, autor e réu, afirmando ser o verdadeiro proprietário da coisa ou do direito objeto da lide. Em regra, o opoente nã...

Im(p)unidade Parlamentar Absoluta? 20 Apr 2013 | 06:41 am

O Brasil parou e atentou aos vários dias de julgamento e condenação de certos parlamentares no “Caso Mensalão”. Ao todo houve 25 condenações, dentre os réus, estavam: José Dirceu, José G...

Im(p)unidade Parlamentar Absoluta? 20 Apr 2013 | 06:41 am

O Brasil parou e atentou aos vários dias de julgamento e condenação de certos parlamentares no “Caso Mensalão”. Ao todo houve 25 condenações, dentre os réus, estavam: José Dirceu, José Genoíno, Marcos...

Princípios Constitucionais da Administração Pública - Legalidade 6 Apr 2013 | 08:40 am

Em nosso ordenamento jurídico vigora o império da lei, ou seja, esta é o meio que regulamenta, de forma definitiva e preponderante, as diversas situações sociais, ditando como deve ser org...

Princípios Constitucionais da Administração Pública - Legalidade 6 Apr 2013 | 08:40 am

Em nosso ordenamento jurídico vigora o império da lei, ou seja, esta é o meio que regulamenta, de forma definitiva e preponderante, as diversas situações sociais, ditando como deve ser organizado o Es...

Função Social da Propriedade Urbana e Rural 18 Mar 2013 | 05:36 am

Um problema que é bastante perceptível nos dias de hoje é o abandono de propriedade, seja ela urbana ou rural. Quando andamos na rua e vislumbramos aquele terreno abandonado, com capim al...

Função Social da Propriedade Urbana e Rural 18 Mar 2013 | 05:36 am

Um problema que é bastante perceptível nos dias de hoje é o abandono de propriedade, seja ela urbana ou rural. Quando andamos na rua e vislumbramos aquele terreno abandonado, com capim alto, lixo, ao ...

Outros pontos correlatos da Petição Inicial 4 Mar 2013 | 07:45 am

As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos É dever do demandante indicar, na petição inicial, as provas pelas quais almeja comprovar a veracidade de suas alegações. Co...