Blogspot - granosalis.blogspot.com - Cum grano salis
General Information:
Latest News:
Tribunal Constitucional 26 Aug 2013 | 02:33 pm
Acórdão n.º 325/2013. D.R. n.º 163, Série II de 2013-08-26 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 421/83, de 2 de dezembro, interpretada no sentido de que a exte...
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163, SÉRIE I DE 2013-08-26 26 Aug 2013 | 02:31 pm
Não se esqueça de verificar...
Leituras outras... 26 Aug 2013 | 02:13 pm
A protecção da confiança não é para todos Atitude de Menezes "censurável", caso se confirme CADEIAS Cada preso custa 40 euros por dia CONCURSO PARA CHEFES PSP anula provas psicológicas CONSOANTE M...
Confiança 25 Aug 2013 | 04:36 pm
OPINIÃO Confiança Vasco Pulido Valente Anda por aí gente preocupada, porque a redução das pensões aos reformados do funcionalismo público pode reduzir e abalar a confiança no Estado. Isto não se co...
Políticas perigosas 25 Aug 2013 | 03:07 pm
Sentir o Direito O poder executivo pode conceber como um risco uma declaração de inconstitucionalidade num Estado de Direito? Por: Fernanda Palma, Professora catedrática de Direito Penal A resposta...
Leituras outras... 25 Aug 2013 | 02:54 pm
57 mil simularam a indemnização, mas só 1200 pediram intormação ao estado Políticas perigosas Reforma do Estado decidida com metade dos juízes de férias Sindicato denuncia prática de um guarda para...
A correcção 25 Aug 2013 | 12:15 am
SÁBADO, 24 DE AGOSTO DE 2013 Publicado por Vital Moreira O novo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, vem esclarecer que, afinal, contra a informação que ele próprio tinha fornecido à impr...
Tribunais e Democracia 24 Aug 2013 | 02:54 pm
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS 24/08/2013 - 00:00 Os estudos que tenho realizado ao longo dos anos sobre o papel e o desempenho dos tribunais em Portugal e outros países mostram que desde a década de 1....
Leituras outras... 24 Aug 2013 | 02:14 pm
CNE dá a Menezes um dia para explicar pagamento de rendas Constitucional só deve receber recurso autárquico segunda Ministérios definem despesa em setembro Net está a ser usada para recrutar burlõe...
Diário da República, 1.ª série — N.º 162 — 23 de agosto de 2013 23 Aug 2013 | 10:34 pm
Lei n.º 60/2013 de 23 de agosto Procede à 30.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quarta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e à primeira...
