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Latest News:
Novos deveres da Serasa podem prejudicar consumidor 25 Aug 2013 | 03:54 am
Não há dúvida de que os bancos de dados de proteção ao crédito desempenham papel relevante no mercado de consumo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente os deveres e obrigações d...
Os impasses para a contratação dos médicos cubanos 24 Aug 2013 | 05:48 pm
Para especialista em Direto do Trabalho, o modelo adotado é irregular. "O empregado deve ser contratado diretamente pelo empregador". A contratação de quatro mil médicos cubanos para trabalhar em reg...
MINISTÉRIO PÚBLICO CUMPRE O SEU PAPEL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 23 Aug 2013 | 04:38 pm
Ministério Público vai questionar importação de médicos cubanos. Destaque: ..............................................................................................................................
Senado aprova novo limite de idade, de 28 anos, para dependentes no IR 21 Aug 2013 | 03:57 am
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que aumenta o limite de idade para dependentes no Imposto de Renda dos atuais 21 para 28 anos. A idade sobe para 32 anos se o dependente cursar faculdad...
Novas regras para alguns bens duráveis perante o Código do Consumidor. 20 Aug 2013 | 08:06 pm
TV, geladeira, fogão, computador e celular terão troca imediata PUBLICIDADE SHEILA D'AMORIM DE BRASÍLIA Após cinco meses de embate com os empresários, o governo decidiu incluir celular, computado.....
Reproduzir notícia de outro veículo não gera dano mora 17 Aug 2013 | 10:46 pm
A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou ...
Sem consentimento, app 'Rastreador de Namorado' é ilegal, diz advogado 17 Aug 2013 | 05:38 pm
Aplicativo monitora SMS, chamadas e localização de smartphone Android. Uso sem consentimento fere leis de privacidade e 'lei Carolina Dieckman. ..........................................................
Reforma na Lei de Licitações é urgente para a gestão pública 4 Aug 2013 | 04:58 pm
Especialistas apontam que brechas na norma, que completa 20 anos, são ralo do dinheiro público. Especialistas em direito administrativo acreditam que a legislação esteja ultrapassada, deixando várias...
"Novos tribunais federais são uma iniciativa democrática" 2 Aug 2013 | 06:09 pm
Fonte: Estadão Seu comentário nos é muito útil. Obrigado!
Depois dos médicos, medida pode atingir bacharelandos em Direito 1 Aug 2013 | 05:10 am
Direito pode incluir estágio em favela OAB propôs ao Ministério da Educação alteração nos cursos; para a Ordem, hoje essas experiências não passam de ‘faz de conta’ ....................................
