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9º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 26 Aug 2013 | 05:03 pm
Data: 22 e 23 de Agosto de 2013 Local: Procuradoria Geral do Estado – Rio de Janeiro / RJ Ver hotsite do evento
Especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas 23 Aug 2013 | 12:39 am
Preocupados com o futuro dos filhos de mães condenadas, especialistas defendem a concessão de prisão domiciliar para mulheres detentas. Para a defensora pública da República argentina Silvia Martinez,...
O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO – CASOS PARADIGMÁTICOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS 20 Aug 2013 | 05:40 pm
SINOPSE Este livro reúne análises de casos escolhidos do Supremo Tribunal Federal, tendo como fio condutor a interpretação dos direitos fundamentais, refletindo sobre os movimentos argumentativos que ...
7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública 20 Aug 2013 | 12:51 am
Data:17 e 18 de Outubro de 2013 Local : Hotel Naoum – Brasília/DF
46° Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras 20 Aug 2013 | 12:13 am
Nos dias 05 e 06 de setembro, representantes das procuradorias-gerais das capitais brasileiras participarão de evento com o objetivo promover a integração, articulação institucional e a discussão de t...
FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO 19 Aug 2013 | 07:59 pm
Sinopse Direito e Estado são realidades diferentes, mas inseparáveis. Como refletir sobre um sem pensar no outro? Nesta obra se procura o permanente diálogo entre o Poder e a Norma, o Justo e o Políti...
Para presidente da OAB, morosidade da justiça também é culpa do Judiciário 15 Aug 2013 | 10:36 pm
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Judiciário precisa fazer sua parte quanto à celeridade processual na Justiça. Para ele, o Poder Judi...
Novo CPC pretende dar mais celeridade ao judiciário 9 Aug 2013 | 12:06 am
Elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, o projeto de lei do novo Código de Processo Civil visa dar mais celeridade e efetividade aos proces...
Entrevista Paulo Ferreira da Cunha 5 Aug 2013 | 06:40 pm
Entrevista Paulo Ferreira da Cunha
Entrevista a Stephan Kirste, autor de Introdução à Filosofia do Direito 2 Aug 2013 | 01:03 am
Entrevista a Stephan Kirste, realizada durante o XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, na Universidade Federal de Minas Gerais. O autor comenta sobre seu novo livro, Intro...
