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Turista indenizado por não receber ajuda de agencia de viagens 21 Aug 2012 | 10:19 pm
Um turista que comprou um pacote de viagens e foi barrado pela imigração em Londres sem receber ajuda dos agentes de viagem deverá receber, de duas empresas de turismo, uma indenização por danos morai...
Município fornece moradia após rompimento de tubulação 21 Aug 2012 | 10:18 pm
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão proferida em 1º Grau determinando, em sede de antecipação de tutela, que o Município de Caxias do Sul disponibilize, no prazo de 10 dia...
Aposentado ganha no STJ o direito de continuar em plano coletivo de saúde 21 Aug 2012 | 10:17 pm
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano de saúde coletivo operado pela Intermédici Serviços ...
Violação de sigilo: banco é condenado. 21 Aug 2012 | 10:16 pm
O Banco Regional de Brasília terá que pagar indenização de cinco mil reais a uma cliente, que sofreu exposição indevida de seus dados pessoais e bancários. A decisão é da 2ª Turma Cível do TJDFT, que ...
Operadora Claro punida por fraude com cliente 21 Aug 2012 | 10:15 pm
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformando parcialmente sentença de juiz da comarca de Formiga, condenou a Claro S/A a indenizar, por danos morais, A.C., que teve seu nome u...
Revista Istoé indeniza por cobrança indevida 21 Aug 2012 | 10:14 pm
A 14ª Câmara Cível Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformando sentença de primeiro grau, deu provimento a um recurso do representante comercial E.J.F.A. para que a Três Comércio de Publicações Lt...
Posto de gasolina punido por expor devedor 21 Aug 2012 | 10:13 pm
O proprietário de um posto de gasolina foi condenado a indenizar um cliente em cerca de R$ 8 mil pelo fato de ter colocado o nome do consumidor numa lista de inadimplentes exposta em local público. A ...
TAM indeniza passageiro que ficou 7 horas dentro do avião 21 Aug 2012 | 09:13 pm
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um passageiro que ficou retido por sete horas dentro do avião no ...
Unimed punida por negar tratamento à paciente 24 Jul 2012 | 01:31 am
A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 19.775,00 a um analista de informática que teve procedimento médico negado. Segundo os autos, no dia 1º de...
Shopping indeniza cliente por truculência dos seguranças 24 Jul 2012 | 01:30 am
O Carioca Shopping foi condenado a indenizar um de seus frequentadores, por danos morais, em R$ 20 mil. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria dos votos. Fernando C...