Marcelosilvamoreira - marcelosilvamoreira.com.br - MARCELO MOREIRA
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Justiça em Bacabal entrega certificados a conciliadores 20 Aug 2013 | 10:41 pm
O juiz Marcelo Silva Moreira, titular do Juizado Especial de Bacabal, entregou em solenidade especial, nessa segunda-feira (19), os certificados de conclusão de curso aos conciliadores formados na pri...
Informativo 518 STJ – decisões interessantes 22 May 2013 | 12:15 am
DIREITO CIVIL. RESTITUIÇÃO DE VALORES APORTADOS POR CONSUMIDOR QUE TENHA SOLICITADO A EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ). Em contrato...
VI Jornada de Direito Civil do CJF – Enunciados OBRIGAÇÕES 3 May 2013 | 08:11 pm
ENUNCIADO 540 – Havendo perecimento do objeto da prestação indivisível por culpa de apenas um dos devedores, todos respondem, de maneira divisível, pelo equivalente e só o culpado, pelas perdas e dano...
TJMA instala centros de conciliação em Bacabal 27 Apr 2013 | 03:04 am
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instala nesta segunda-feira (29), em Bacabal, distante 252 km de São Luís, dois centros para efetivar acordos de ordem cível em fase pré-processual (sem ação j...
Informativo 516 STJ – decisões interessantes 26 Apr 2013 | 11:16 pm
DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS PELO USO NÃO AUTORIZADO DA IMAGEM EM EVENTO SEM FINALIDADE LUCRATIVA. O uso não autorizado da imagem de atleta em cartaz de propaganda de evento esportivo, ainda que sem f...
O Ministro, o respeito e o Poder 12 Apr 2013 | 04:23 am
Por Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, Juíza Federal Há cerca de 10 anos atrás, quando me preparava para fazer a foto para a galeria dos Juízes Federais da Seção Judiciária do Ceará, ouvi do ...
VI Jornada de Direito Civil do CJF – Enunciados PARTE GERAL 10 Apr 2013 | 06:57 am
ENUNCIADO 530 – A emancipação, por si só, não elide a incidência do Estatuto da Criança e do Adolescente. Artigo: 5°, parágrafo único, do Código Civil Justificativa: A emancipação, em que pese asseg...
Associações de juízes criticam postura de Barbosa 10 Apr 2013 | 05:39 am
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmb...
Composição das novas Turmas Recursais é definida pelo TJMA 6 Apr 2013 | 12:32 am
Na Sessão Plenária Administrativa dessa quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a composição das Turmas Recursais Cíveis e Criminais, criadas em dezembro de 2012, aprovando projeto...
Informativo 515 STJ – decisões interessantes 6 Apr 2013 | 12:26 am
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ). No âm...
