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Latest News:
Migalhas Quentes - Saída de Patriota após fuga de senador boliviano estampa jornais nesta terça-feira 27 Aug 2013 | 06:08 pm
A presidente aceitou a demissão do chanceler ontem.
Lauda Legal - "Revista Tributária" 27 Aug 2013 | 03:21 pm
Conheça a "Revista Tributária".
Migalhas Quentes - Notificação em nome de advogado diverso do indicado por empresa é válido 27 Aug 2013 | 12:51 am
Segundo o relator, cabia à empresa suscitar a nulidade na primeira oportunidade que teve para falar no processo.
Migalhas Quentes - R$ 40 mil esquecidos em tribunal serão depositados para a União 27 Aug 2013 | 12:48 am
A pasta foi achada em 8/1/13, no segundo dia após o retorno do recesso de fim de ano.
Migalhas Quentes - Cartórios de SP estão proibidos de realizar conciliação 27 Aug 2013 | 12:40 am
A liminar reconsiderou a decisão anteriormente proferida pelo conselheiro Jorge Hélio, que havia negado o pedido da OAB, por entender que a Ordem não conseguira provar seus argumentos.
Migalhas Quentes - Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado 26 Aug 2013 | 11:24 pm
Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista no art. 41 da CF.
Migalhas Quentes - INPI tem novas regras para reconhecimento de marcas de alto renome 26 Aug 2013 | 10:43 pm
De acordo com a resolução 107/13, publicada no último dia 20/8, a partir de agora o pedido poderá ser feito de maneira autônoma ao INPI, sem necessidade de estar vinculado a alguma oposição ou nulidad...
Migalhas Quentes - Não conhecido recurso contra CSN por falta de assinatura de advogado 26 Aug 2013 | 10:24 pm
Decisão é da 1ª turma do TST.
Migalhas Quentes - Decreto dispõe sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista 26 Aug 2013 | 06:21 pm
O decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Migalhas Quentes - Títulos da dívida pública são passíveis de prescrição 26 Aug 2013 | 06:17 pm
A decisão é da 5ª turma Suplementar do TRF da 1ª região.
