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Lei nº 3.489 – 1967 – Trata dos Feriados Estaduais no Estado da Paraíba 2 Aug 2013 | 01:26 am
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Esocial passa a ser obrigatório para o empregador doméstico a partir de janeiro de 2014 21 Jul 2013 | 07:37 pm
Foi aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que passará a ser exigido para utilização pel...
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Duas associações vão disputar concessão de Rádio Comunitária soudoserido.com.br 15 Mar 2011 | 11:10 pm
Duas associações do Povoado Ermo irão disputar o direito de poder usar os serviços de comunicação da tão falada rádio comunitária. A Associação Comunitária do Povoado Ermo, criada no dia 04 de dezemb...
Funcionários municipais ganham causa sobre opção de empréstimos soudoserido.com.br 13 Mar 2011 | 12:30 pm
Os funcionários do município de Currais Novos ganharam o direito de fazer empréstimo em qualquer instituição financeira. Basta, para isso, que a instituição esteja devidamente regulamentada no mercad...
Caso fortuito e força maior, conceito e generalidades dicajuridica.blogspot.com 2 Jan 2012 | 08:25 am
Uma vez admitida a possibilidade de aplicabilidade do caso fortuito e força maior como excludentes de responsabilidade civil nos acidentes de consumo, surge o encargo ao estudioso do direito de traçar...
Macete Jurídico: Características Do Direito De Propriedade. macetesjuridicos.com.br 15 Feb 2012 | 06:07 am
MACETE JURÍDICO. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE. São características do Direito de Propriedade: Reze para “Santa Themis da CAPEELA” e peça para ela fazer com que você não esqueça desse m...
Facebook comprará US$ 550 mi em patentes da Microsoft megafranquia.com.br 27 Apr 2012 | 10:30 am
ShareShare via emailAcordo prevê a transferência de 650 patentes e de pedidos de patentes além do direito de preferência de compra em futuras patentes negociadas entre AOL e Microsoft São Paulo – O Fa...
Record e RedeTV estariam interessadas no Festival de Parintins ozirissanchestv.blogspot.com.br 18 May 2012 | 01:02 pm
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Direitos da Grávida, o que a lei diz sobre o trabalho, a pensão, o hospital e a paternidade. direitosdagravida.com 22 May 2011 | 06:43 am
Veja aqui tudo o que necessita saber sobre os seus direitos, nomeadamente na saúde. A grávida tem o direito de efectuar gratuitamente as consultas e os exames necessários à correcta preparação e vigi...
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É um mecanismo de proteção a acionistas minoritários de uma companhia que garante a eles o direito de deixarem uma sociedade, caso o controle da companhia seja adquirido por um investidor que até entã...
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"Posso não concordar com todas as palavras que tu dizes, mas defenderei até o fim o teu direito de dizê-las." Voltaire
