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É dever do Juiz tratar bem as partes, testemunhas e advogados. 23 Aug 2013 | 02:19 pm
É dever do Juiz tratar bem as partes, testemunhas e advogados. Por Marcos Alencar (23.08.2013) Analisando o texto de lei, cabe ao Magistrado à obrigação de tratar bem a pessoa do jurisdicionado, ...
O TST acolhe recurso protocolado no e-doc por equívoco. 21 Aug 2013 | 10:46 pm
O TST acolhe recurso protocolado no e-doc por equívoco. Por Marcos Alencar (17.08.2013) O TST reconheceu como correto o protocolo e-doc feito por uma empresa, mesmo esta tendo se equivocado e ind...
Quando é que o empregador tem o dever de indenizar um acidente de trabalho? 16 Aug 2013 | 02:13 pm
A Quarta Turma do TST define bem responsabilidade do empregador. Por Marcos Alencar (17.08.2013) Como uma luz no fim do túnel surge à decisão abaixo da Quarta Turma do TST, que aponta como impres...
O empregador pela regra geral responde pelas atitudes do seu empregado. 16 Aug 2013 | 05:32 am
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O bate-boca e a filmagem das audiências. 14 Aug 2013 | 01:41 pm
O bate-boca e a filmagem das audiências. Por Marcos Alencar (16.08.2013) Confesso que fiquei animado quando soube que todas as audiências trabalhistas seriam filmadas e gravadas, tive essa sensaç...
A rescisão pode ser paga no dia útil seguinte. 13 Aug 2013 | 02:42 pm
A rescisão pode ser paga no dia útil seguinte. Por Marcos Alencar (13.08.2013) Sempre defendi posição contrária a do Mtrab quanto ao prazo para pagamento da rescisão. Inicialmente, as rescisões e...
As férias do estagiário podem ser indenizadas? 12 Aug 2013 | 02:52 pm
As férias do estagiário podem ser indenizadas? Por Marcos Alencar (12.08.2013) Muito ainda se aprende em relação à complexa lei do estágio, que sem dúvida veio e burocratizou a contratação que er...
A negativa da prestação jurisdicional e a Justiça. 9 Aug 2013 | 02:09 pm
A negativa da prestação jurisdicional e a Justiça. Por Marcos Alencar (09.08.2013) A decisão noticiada abaixo pelo conjur cai como uma luva nos meus reclamos de sempre contra a atitude do Poder Judi...
A motivação da demissão sem justa causa, não pode existir. 8 Aug 2013 | 02:24 pm
A motivação da demissão sem justa causa, não pode existir. Por Marcos Alencar (08.08.2013) A decisão do TST que comentamos hoje se refere a um grande Banco que demite o seu gerente por não ter gosta...
O que precisa ser alterado no PL 4330/04 das terceirizações. 7 Aug 2013 | 02:42 pm
O que precisa ser alterado no PL 4330/04 das terceirizações. Por Marcos Alencar (07.08.2013) O PL de autoria do Dep Sandro Mabel (PMDB de Goiás) é composto por 19 artigos, dos quais basicamente dois...
