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Possibilidade de “Conversão” de Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueres em Execução de Título Extrajudicial, Antes da Citação do Réu, Mediante Emend... 23 May 2013 | 02:53 am
1) Cumulação de Ações de Despejo e Cobrança. Ocorrência de Desocupação do Imóvel Após a Citação Frequentemente sucede, no dia-a-dia do foro, a hipótese de o inquilino inadimplente deixar o imóvel apó...
Possibilidade de “Conversão” de Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueres em Execução de Título Extrajudicial, Antes da Citação do Réu, Mediante Emend... 23 May 2013 | 02:53 am
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Cautelares Nominadas estudandojunto.blogspot.com 24 May 2011 | 05:23 am
Na aula do dia 24 de maio do 5º ano de direito da FADITU, iremos falar sobre cautelares nominadas. O Código de Processo Civil traz alguns tipos de ações cautelares nominadas, das quais pinçamos alguma...
Fisioterapia Forense baudafisio.blogspot.com 26 Apr 2011 | 01:23 pm
Quem é considerado Perito? Segundo o Código de Processo Civil (CPC) no capítulo IV, seção II, art. 145 (citados abaixo) demonstram as caracterizações essenciais em que o perito judicial tem que se en...
Fórum Nacional da Reforma Urbana comcausa.org.br 26 May 2012 | 08:55 am
Fórum Nacional da Reforma Urbana lança campanha para inclusão de propostas na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil. Baixe aqui abaixo assinado e ...
Q317888 questoesdeconcursos.com.br 25 Jul 2013 | 05:55 pm
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil acerca da "substituição das partes e dos procuradores", marque a opção correta. a) A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título part...
Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso abami.org.br 2 Aug 2013 | 06:08 pm
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2013 Apesar de estarem em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional, muitos dos 1.082 artigos do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda vão gerar ...
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto abami.org.br 2 Aug 2013 | 06:09 pm
Fonte: Agência Câmara, 31/07/2013 A segunda quinzena de agosto é o período previsto para a votação, em Plenário, de um dos projetos mais complexos em tramitação na Câmara: o do novo Código de Proc...
Condomínio: o projeto do novo Código de Processo Civil e a execução das contribuições jus.com.br 26 Aug 2013 | 06:24 pm
UM ENSAIO SOBRE A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSERIDA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO tex.pro.br 23 Aug 2013 | 11:52 pm
Sumário: 1 Introdução, 2 Conceito, Evolução da Disregard Doctrine e Aplicação no Direito Material; 2.1 Da Aplicação Inversa da Teoria; 3 Aplicação no Direito Processual antes e após o Projeto do Novo ...
Do juiz e dos auxiliares da Justiça no Anteprojeto do Código de Processo Civil (arts. 107 a 113) tex.pro.br 10 Aug 2012 | 01:43 am
O Anteprojeto não repete, como dever do juiz, o de assegurar igualdade de tratamento às partes, possivelmente em razão da igualdade material, buscada em detrimento da igualdade formal. Permanece o de...
O novo Código vai mudar o Brasil pauloteixeira13.com.br 26 Aug 2013 | 11:52 pm
Em projeção otimista, no fim deste ano o Brasil já terá um novo Código de Processo Civil, que passará a valer 12 meses depois de sua publicação. E qual é a relevância disto para a sociedade? Muitos nã...
