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Ferramenta de Comparação dos Custos das Instituições de Arbitragem 20 Mar 2013 | 04:00 pm
No link ao final deste post, é possível baixar uma planilha em Excel que compara os custos de administração e honorários devidos aos árbitros das cinco maiores instituições arbitrais brasileiras (AMCH...
Arbitragem: Um mercado jurídico negligenciado [em Manaus]. 19 Mar 2013 | 06:00 pm
Artigo originalmente publicado no Jornal da OAB/AM de Janeiro/2013. Quando a Lei de Arbitragem (9.307/96) entrou em vigor no Brasil, foi inicialmente recebida com desconfiança por parcela significati...
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Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais bacbb.com.br 4 May 2012 | 02:43 am
Notícia por STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a qual, provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação ...
Omissão de provedor de internet em retirar conteúdo ofensivo gera direito a indenização, segundo o STJ. erikojose.com.br 5 Jul 2012 | 04:33 am
A 3ª Turma do STJ manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por não ter retirado do ar ofensas publicadas em blog contra diretor d...
Torcedor do Atlético Mineiro não consegue indenização por erro de arbitragem direitocomico.com.br 8 May 2013 | 05:49 am
Foto: Reprodução Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um torcedor do Atlético Mineiro inconformado com erro de arbitrage...
Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral atualjur.blogspot.com 8 Jul 2013 | 01:37 am
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Informativo 516 STJ – decisões interessantes marcelosilvamoreira.com.br 26 Apr 2013 | 11:16 pm
DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS PELO USO NÃO AUTORIZADO DA IMAGEM EM EVENTO SEM FINALIDADE LUCRATIVA. O uso não autorizado da imagem de atleta em cartaz de propaganda de evento esportivo, ainda que sem f...
